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Sisfron incrementará a capacidade de o Estado brasileiro monitorar as faixas de fronteiraTHIAGO GOMES
Foto: Antônio Cruz/abr
Enzo chegou a general em 2003, assumindo o comando do Exército em março de 2007
Nesta
segunda-feira (20), o general de exército Enzo Martins Peri, comandante
do Exército, desembarca em Campo Grande para visita de três dias,
quando verificará a situação dos grandes projetos em execução na área do
Comando Militar do Oeste (CMO). Ouvido pelo Correio do Estado, ele fala
sobre o papel e os investimentos em andamento no Exército.
CORREIO PERGUNTA:
Em sua Diretriz Geral o senhor enfatiza que o Brasil está em mudanças e
que ao Exército, nesse contexto, cabe transformar-se, num processo de
longo prazo, amplo e profundo. Quais as principais mudanças já
efetivadas na Força?
ENZO PERI:
As sociedades modernas estão totalmente imersas na chamada “era do
conhecimento” – consequência da explosão tecnológica que o mundo
experimenta com rapidez cada vez maior. O Brasil não é exceção. Em todas
as áreas há conceitos que reinaram absolutos durante a “era industrial”
que, diante do novo cenário, vêm perdendo validade. Entre esses, há
vários paradigmas referentes às formas de conduzir a política
internacional e de empregar a expressão militar do poder nacional que
estão sendo diretamente afetados.
Mundo
afora, observa-se gradativa modificação das relações de poder entre
países e entre estes e um sem número de atores não estatais. Em alguns
casos, essa mudança tem provocado instabilidades e incertezas além das
fronteiras de um país ou região do globo, gerando o aparecimento de
conflitos locais e regionais.
Apesar
de estarem permeados por novos ingredientes, muitos desses conflitos
permanecem marcados pelo emprego da violência. A evolução do ambiente
onde atua a Força Terrestre, que mencionamos, demanda urgente e
significativa transformação no modo de operar. A participação do vetor
militar ficou mais complexa, por ocorrer primordialmente em ambientes
com a presença da população civil, concentrada em núcleos urbanos, o
que, em muitos casos, reduz a possibilidade de identificar o
oponente/adversário.
Além
disso, a inserção de novos atores no contexto dos conflitos – inclusive
atores não estatais – é uma realidade. Atuar em meio a essa diversidade
de atores com interesses e objetivos nem sempre coincidentes gera um
poderoso desafio.
Para
as tropas terrestres de um país, torna-se obrigatório acompanhar o
avanço tecnológico e adotar soluções que potencializem suas capacidades
de atuação na defesa do Estado.
Todo
esse conjunto de fatores demanda que o Exército aperfeiçoe e desenvolva
novas capacidades de atuação. É exatamente isso que faz o Exército
neste momento de transformação, com a adoção do conceito operacional das
“Operações no Amplo Espectro”.
Esse
conceito define a gama de capacidades que devemos obter/aperfeiçoar e
manter, para permitir que o Estado Brasileiro empregue sua Força
Terrestre de maneira adequada, precisa e proporcional às ameaças que se
apresentem.
Nos
últimos anos, o País tem buscado a elevação de sua estatura
internacional, não escondendo o desejo de vaga permanente no Conselho de
Segurança da ONU. Porque essa meta passa, necessariamente pelo
reaparelhamento de suas Forças, especialmente do Exército?
Ao
assumir compromissos internacionais de grande relevância, todos os
segmentos que compõem o Poder Nacional de um país precisam estar à
altura do novo status. A Estratégia Nacional de Defesa preconiza que as
Forças Armadas desempenhem responsabilidades crescentes em operações de
manutenção da paz. Em tais operações, as Forças agirão sob a orientação
das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da
região, pois o fortalecimento do sistema de segurança coletiva é
benéfico à paz mundial e à defesa nacional.
Somente
o Exército deve consumir perto de R$ 57 bilhões em investimentos, quase
a metade dos R$ 124 bilhões previstos para o reaparelhamento das Forças
Armadas. O montante atende às expectativas ou ainda está aquém de suas
necessidades e metas?
Os
R$ 57 bilhões em investimentos abrangem apenas os projetos estratégicos
Sisfron, Proteger, Defesa Cibernética, Guarani, Astros 2020, Defesa
Antiaérea e Recuperação da Capacidade Opeacional, no período de 2012 a
2031.
Em
decorrência dos investimentos propostos, o Exército está trabalhando em
projetos considerados estratégicos, explicitados no Livro Branco de
Defesa Nacional. Nesse contexto está o Sisfron. Qual a importância do
projeto para o País?
A
implantação do Sisfron deverá incrementar a capacidade de o Estado
brasileiro monitorar a faixa de fronteira terrestre, produzindo
informações confiáveis e oportunas para a tomada de decisões e
permitindo maior efetividade em ações de defesa ou contra delitos
transfronteiriços e ambientais, em cumprimento aos dispositivos
constitucionais e legais que regem o assunto, mormente em operações
conjuntas e interagências.
E
o que dizer de outros empreendimentos, igualmente estratégicos, como o
Proteger, Astros 2020, Guarani, Recop e Defesa Cibernética?
O
Proteger, em síntese, reforçará a vertente preventiva da proteção das
estruturas estratégicas terrestres nacionais, com base em atividades de
cooperação interagências integradas e permanentes, o que demandará o
incremento nas capacidades do Exército Brasileiro e das demais agências
parceiras, capacitando-as para fazerem frente aos novos desafios de
proteção desse imenso patrimônio do Brasil.
O
Astros 2020 dotará a Força Terrestre de meios capazes de prestar apoio
de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade, a fim de
dissuadir a concentração de forças hostis junto à fronteira terrestre,
contribuindo no desenvolvimento de novas tecnologias.
O
projeto Guarani abrange o desenvolvimento de novas famílias de viaturas
blindadas de rodas, a fim de dotar a Força Terrestre de meios para
incrementar a dissuasão e a defesa do território nacional
O
Recop trata das necessidades imediatas para atender a uma demanda
reprimida de equipamentos e adestramento, com o objetivo de dotar as
unidades operacionais de material de emprego militar, em seu nível
mínimo, imprescindível ao seu emprego operacional, com a finalidade de
atender às exigências de defesa da Pátria
O
projeto Defesa Cibernética reveste-se de crucial importância na medida
em que integra, em ação colaborativa, os setores público, privado,
empresarial e acadêmico em favor do fomento da indústria nacional de
defesa, tanto na aquisição de conhecimento, quanto na geração de
empregos, bem como na indução da indústria nacional em favor da produção
de sistemas inovadores, ainda, na contribuição da defesa das
infraestruturas críticas da Nação e no incremento da pesquisa
científica, além de contribuir para o desenvolvimento tecnológico do
setor cibernético nacional.
As
missões de garantia da lei e da ordem, denominadas Operações de GLO, e
mesmo as missões internacionais de paz, como a Minustah (Haiti), não
desvirtuam o papel principal do Exército?
De
modo algum essas duas missões desvirtuam a missão principal do
Exército. Pelo contrário, porque a constituição textualmente expressa a
missão das Forças Armadas, aí inclusa o Exército, ao afirmar que elas
“destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais
e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Logo, garantia
da lei e da ordem, conforme as disposições legais vigentes, é um dos
papeis do Exército. Digo dentro das disposições legais vigentes porque,
no estado democrático de direito, a atuação das Forças Armadas tem por
parâmetro a lei. E o sistema legal brasileiro, a partir da Constituição,
estabelece primariamente a garantia da ordem pública como atribuição
dos órgãos de segurança pública. Apenas quando esse aparato de segurança
pública é tido por insuficiente, inexistente ou indisponível por quem
de direito, é que haverá a determinação do presidente da República para a
atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, mediante
coordenação com os órgãos de segurança pública. Por isso que se diz essa
atuação possui caráter excepcional, episódico e temporário.
Quanto
à atuação em missões de paz, essas também estão no contexto das missões
principais do Exército, em especial naquilo que a constituição define
como defesa da pátria.
De
fato, a realização de missões de paz, sob a égide das Nações Unidas ou
em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da região, visa a
fortalecer o sistema de segurança coletiva global, com benefícios para
paz mundial, o que repercute positivamente para a defesa nacional.
O
País está no cenário de megaoperação militar, a Ágata Brasil, com a
mobilização de 25 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de
órgãos de apoio, numa movimentação interagências nas regiões de
fronteira. Em que isso contribui para a sensação de segurança da
população?
O
objetivo maior dessa operação conjunta e interagências é o represamento
de ilícitos na origem, evitando-se seu transbordamento para os grandes
centros, colaborando com os OSP e todas as agências nos níveis federal,
estadual e municipal. É fato que o quadro conjuntural das ações das
organizações criminosas diminui a percepção de segurança da população,
principalmente, nos grandes centros, onde os acontecimentos possuem
maior visibilidade junto a todas as modalidades de mídia.
Assim,
a contribuição dessa operação para o aumento dessa percepção, está
atrelada à consequente redução dos delitos, pelo simples fato de
diminuição da oferta de drogas e contrabandos, entre outros, afetando as
rotinas dos que agem à margem da lei.
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segunda-feira, 20 de maio de 2013
'Mudança de ambiente exige a transformação do Exército', ressalta comandante Enzo
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