Bandeira Nacional é apresentada na Escola de Comando e Estado-Maior dos EUA

BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA É APRESENTADA NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DOS EUA

                                       Forte Leavenworth (Estados Unidos da América) – 

No dia 12 de agosto, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos da América realizou cerimônia de apresentação das Bandeiras Nacionais representativas dos 65 países que enviaram oficiais-alunos para matrícula na turma do segundo semestre de 2013.

O evento marcou o início das atividades curriculares, cuja aula inaugural foi realizada pelo Comandante do Centro de Armas Combinadas, General de Divisão David G. Perkins.

A Bandeira do Brasil foi conduzida pelo Major Leandro Oliveira do Amaral do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, que é o 305º oficial a frequentar o referido curso, do qual militares do Exército Brasileiro participam desde o ano de 1943.

DEFESANET/ SoS Família Militar

Ex-combatente no Haiti, brasileiro está na história do Pentatlo Naval

Após passar fome na infância, fuzileiro Alex Sandro Barreto entra para a Marinha, participa de missão de paz e vira referência do esporte militar

SporTV.com Rio de Janeiro

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, os militares buscaram no esporte uma alternativa para manterem as tropas em ritmo de combate e apresentaram ao mundo uma modalidade baseada nas atividades cotidianas de marinheiros e de fuzileiros navais. As simulações de conflito se transformaram em provas, como pista de obstáculos, natação de salvamento, natação utilitária, habilidades navais e cross country anfíbio. No último domingo, o "SporTV Repórter" pegou carona no Mundial de Pentatlo Naval para contar a história de Alex Sandro Barreto, 34 anos, o fuzileiro naval que viu a guerra com os próprios olhos e hoje é um dos grandes nomes da história do desporto militar (assista ao vídeo, no primeiro bloco).

Fuzileiro, Alex Sandro Barreto participou da missão de paz da ONU no Haiti (Foto: SporTV.com)

Neste ano, o evento ocorreu no Brasil, pela quarta vez na história. Entre os dias 12 e 15 de julho, o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), no Rio de Janeiro, recebeu militares de 12 países para por aprova o que sabem. Homens e mulheres, que, em muito casos, viveram guerras de verdade e sabem bem o que vale cada gota de suor. Em 2004, já com quatro anos de fuzileiro naval, Alex Sandro enfrentou o maior desafio da carreira: integrou a primeira tropa brasileira em missão da ONU, no Haiti, que estava praticamente em guerra civil após a saída do poder do presidente Jean-Bertrand Aristide.

- Eu dei meu nome, tinha que ser voluntário. Já que era para engrandecer a carreira, eu fui. No início de maio de 2004, a gente chegou no Haiti. Lá, se alguém morresse ou ficasse na rua e se a gente não fosse tirar, o cachorro comia.

A história do fuzileiro Barreto começou na Ilha de Marajó, no Pará, onde desde os noves anos começou a trabalhar na roça com o pai, fazendo farinha ou pegando açaí. Na infância, o pequeno Alex passou por muitas privações e necessidades por causa da difícil vida do campo. Mas conseguiu concluir os estudos mesmo com inúmeras adversidades. A carreira de militar era um sonho de criança por influência dos tios, mas que soube realizar, superando pouco a pouco todos os obstáculos que via pela frente. Anos depois, o militar paraense, que um dia havia se confrontado com a fome, foi enviado para ajudar a reforçar a segurança na capital haitiana, Porto Príncipe, e conheceu a miséria absoluta.

- Eles comem uma gordura mistura com um tipo de lama, um barro. Aí, eles põem para secar. Às vezes, é aquilo que os caras comem. Aquilo é um tipo de coisa que você olha e fala: “Isso é impossível!”. Mas não

Nos seis meses que ficou na missão, o fuzileiro e seu companheiros enfrentaram aquela tragédia social de frente. Nenhuma lágrima escorreu de seu rosto, como prefere dizer. De volta ao Brasil naquele mesmo ano, ele entrou para o esporte militar e não parou nunca mais, acumulando participações em Mundiais da categoria. Mas foi agora, em 2013, no 49º Campeonato Mundial de Pentatlo Naval do CISM, que chegou ao alto rendimento. Em “habilidades navais”, onde o competidor simula as rotinas de um marinheiro, Alex Sandro Barreto fez o melhor tempo da história da prova (3 minutos e 17 segundos), que existe há 60 anos. Um feito para a Marinha do Brasil.

- É a sensação de dever cumprido. Consegui fazer o que eu queria.

A sensação de uma vitória no esporte não foi tão diferente da cumprida num campo de batalha. Mas a maior alegria da vida do militar foi chegar em casa depois da missão no Haiti e encontrar pela primeira vez a medalha mais preciosa que já ganhou na vida: Sofia Santana, sua filha. Quando ele partiu para a missão na América Central, a mulher dele estava grávida. No retorno, antes de reencontrá-la no Rio de Janeiro, deu uma passada em sua terra, no Pará, onde ainda vivem alguns parentes e ficou sabendo da surpreendente notícia.

- Eu passei na casa da minha sogra, vi uma foto e perguntei quem era aquela menina. Ele me olhou e falou: “Você não conhece?” Eu: “Não”. Ela: “É sua filha”. Eu fiquei muito feliz. Quando, a vi então... Chegando para me receber na base... Foi uma felicidade imensa ver pela primeira vez um filho que você não viu nascer. Aí que caiu a ficha que eu era pai.

SporTV/ SoS Família Militar

Novo Batalhão do Exército no MT: novela que já dura mais de três anos

Leitão busca instalação do Exército no interior de Mato Grosso

Nilson Leitão solicita liberação de área para a construção da sede do Exército Brasileiro no município de Sinop, Região Norte do estado.

(Divulgação)

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) participou nesta segunda-feira, 19, de audiência com o Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), Luciano Roda, onde reiterou a solicitação da criação e instalação da unidade militar em Sinop/MT.

O pleito do parlamentar é que a área delimitada para a construção da sede do exército, pertencente à União, seja transferida para a força armada. Recentemente a SPU informou que dos 140 hectares destinados, uma parte do espaço disponível (60 hectares) será destinado para loteamento de construção pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Segundo Leitão, a instalação definitiva é de extrema importância, pois a localidade é uma região de fronteira e necessita de segurança redobrada. “A instalação do exército para Sinop é imprescindível, pra resolver não só um problema da nossa juventude, que vai ter uma alternativa de carreira, mas para a questão da segurança. Nesse mês mesmo deve ter mais de 200 homens do exército na região. O custo para o Brasil deslocar essa quantidade de pessoas, onde semestralmente estão lá, é exorbitante. É indispensável eles se instalem rapidamente, na verdade, já era para estarem”, argumenta.

De acordo com o diretor patrimonial a necessidade da totalidade da área será analisada, uma vez que segundo o mesmo, é possível diminuir a extensão destinada cumprindo com o mesmo desempenho o trabalho que está sendo proposto. “Nos comprometemos a checar com o exército qual o programa de atuação deles para ver se existe necessidade dessa solicitação”, diz Luciano.

Leitão argumenta que o local onde se pretende construir a sede não é adequado para a construção de casas já que na localidade está instalada uma usina de alta tensão e o presídio de segurança máxima. “O município tem muitas localidades onde se pode construir. Nessa região, mais ou menos dois quilômetros de distancia, temos um dos maiores presídios do estado”, defende.

Já foram disponibilizados, por meio de emenda parlamentar, mais de dez milhões de reais para a construção do complexo, sendo necessário apenas a liberação para o inicio das obras. “O SPU tem que autorizar urgentemente a disponibilização dessa área em Sinop, na íntegra de 140 hectares. Só assim será possível montar uma boa estrutura para todo o Norte de Mato Grosso e a Amazônia Legal”.

EXPRESSO MT/ SoS Família Militar

STF desautoriza STM e manda para a Justiça Comum processo de soldado acusado de estelionato contra colega

1ª Turma encaminha à Justiça comum caso de soldado acusado de estelionato contra colega

Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª Turma
(Carlos Humberto/SCO/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício Habeas Corpus (HC 115590) impetrado pela defesa de L.F.C., ex-soldado do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro que respondia a processo, na Justiça Militar, por ter se apropriado do cartão de crédito de um colega, utilizando-o em benefício próprio.

Segundo a denúncia, o soldado utilizou, mediante fraude, o cartão e a senha sem o conhecimento do colega para realizar saque em dinheiro no Banco do Brasil. Como havia pouco dinheiro na conta, contraiu empréstimo em nome do correntista, no próprio terminal de autoatendimento, no valor de R$ 792, em dez parcelas.

Ao perceber o desconto indevido, o dono da conta buscou esclarecimentos junto ao banco e, por meio de imagens, identificou o autor dos empréstimos. Levou então as provas ao diretor do Arsenal de Guerra, que instaurou inquérito para apurar os fatos e, em seguida, encaminhou o caso à 1ª Auditoria Militar pela suposta prática do crime de estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar).

A denúncia foi rejeitada em primeira instância, com o argumento de que o valor do dano seria insignificante, e de que parte do prejuízo causado já teria sido restituída. O Superior Tribunal Militar (STM), no exame de recurso do Ministério Público Militar, recebeu a denúncia e determinou o prosseguimento do processo.

Ao recorrer ao STF, a defesa de L.F.C. insistiu na aplicação do princípio da insignificância e pediu o restabelecimento da decisão que rejeitou a denúncia com este fundamento. Sustentou, ainda, a incompetência da Justiça Militar, uma vez que o estelionato não foi praticado dentro de instituição militar e o soldado, na oportunidade, não estava em serviço, o que caracterizaria crime comum.

O HC foi julgado extinto em razão da inadequação da via processual, mas a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de conceder a ordem de ofício, por entender que não se tratou de delito militar, determinando a remessa do caso à Justiça comum. A Turma também afastou a alegação de insignificância. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que considerou se tratar de crime militar por entender que o cartão bancário foi roubado em prédio militar.

Âmbito Jurídico/ SoS Família Militar

Ditadura militar criou rede para espionar vizinhos

BRASÍLIA - Se hoje reclama da espionagem dos EUA, durante a ditadura o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina. Arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), aos quais o Estado teve acesso e acabam de ser desclassificados pelo Arquivo Nacional, em Brasília, mostram que, numa reunião do órgão, em agosto de 1978, foi criado o "Plano de Informações Estratégicas Militares", que descreve o esquema de espionagem organizado pelo Brasil.

Linha do tempo: O Brasil espião deixa rastros

Reginaldo Manente

"Plano de Informações Estratégicas Militares"

No Anexo A do arquivo é detalhado o "Plano de Busca Número 1", que, segundo o documento, "orienta, sistematiza, define responsabilidades e fixa prazos para as atividades de informações externas, relacionadas com o Plano de Informações Estratégicas Militares (Piem)".

A tarefa era clara: fornecer ao governo brasileiro informações estratégicas e secretas dos países da América Latina, deixando apenas EUA e Canadá de fora do plano. O documento mostra que essa missão caberia não apenas a adidos militares brasileiros no exterior, mas também ao Itamaraty.

O item A do "Plano de Busca" determinava: "os adidos militares atenderão às necessidades de informações da Força Singular ou Forças Singulares que representam os países onde estão credenciados". O item B é mais direto ainda em relação à espionagem militar. "O Ministério das Relações Exteriores atenderá às necessidades de informações estratégicas militares dos países da América Latina onde as Forças Armadas não estejam representadas por adidos militares."

Uma detalhada planilha, chamada de "Apêndice Número 1 ao Plano de Busca Número 1" explica o que cada órgão de inteligência deveria investigar nos países vizinhos. Cinco órgãos de busca participavam dessa coleta de informações estratégicas. Quatro deles eram vinculados às Forças Armadas e o quinto era o Itamaraty, a quem cabia a tarefa mais ampla na captação de dados.

Informações. São informações de todos os tipos que estão preestabelecidas no documento e não deixam dúvidas de que o objetivo era descobrir segredos militares dos vizinhos. Entre as tarefas estão a coleta de informações sobre a estrutura geral dos ministérios militares; sua organização e funcionamento; composição de cada Força; comandos; efetivos e equipamentos; distribuição e ordem de batalha; serviço militar; Forças terrestres, navais, aéreas e combinadas; zonas defendidas; bases e obras permanentes no interior e no litoral; estrutura de defesa antiaérea, instalações subterrâneas; organização logística de Forças terrestre, naval e aérea; contingente demográfico em idade militar, criação de animais de guerra, população de equinos, material bélico e até atividades de guerrilheiros, entre muitos outros itens. Todas essas planilhas receberam a classificação de secretas pelo EMFA.

A periodicidade do envio dessas informações também estava definida no plano. A maioria deveria ser enviada anualmente, seguindo uma data fixada pelos militares. O levantamento sobre a organização das Forças Armadas dos vizinhos, por exemplo, deveria ser enviado todos os anos em abril, assim como os dados sobre instalações de defesa. Informações sobre logística militar tinham como prazo de entrega o mês de julho, mesmo prazo estipulado para envio de informações sobre movimentos guerrilheiros nos países observados.

Informações consideradas mais relevantes, como a de mobilização militar, deveriam ser repassadas para o governo brasileiro assim que fossem obtidas. Já se sabia que os diplomatas brasileiros, por instrução do governo militar, monitoravam as atividades de integrantes de grupos de esquerda no exterior durante a ditadura.

Monitoramento. Uma série de reportagens, publicada em 2007 pelo Correio Braziliense, mostrou que os adversários do regime militar eram acompanhados pela ação do Centro de Informações do Exterior (Ciex), que fazia parte da estrutura do Itamaraty. Por meio desse monitoramento, inúmeras prisões foram feitas.

Agora, os novos papéis do EMFA mostram que os militares brasileiros também se organizaram para usar a estrutura de trabalho dos adidos e dos diplomatas para recolher dados confidenciais que poderiam pesar a favor do Brasil no caso de um conflito com algum país vizinho.

Médicos militares fazem jornada dupla em regiões críticas

PEC que permite emprego nas redes pública e privada regulamenta prática já comum nos quarteis

Leticia Fernandes

Hospital de campanha. Militares socorrem paciente com dengue no Rio, durante a crise na Saúde em 2005 depois das ruas

Enquanto o governo federal vê na aprovação da PEC 122 uma saída para a baixa adesão ao Programa Mais Médicos, parte dos médicos militares já vem acumulando cargos extraoficiais na rede pública de saúde do interior e de cidades de fronteira. Mas, além dessa dupla jornada já ocorrer mesmo com os profissionais sendo proibidos de atuar fora das Forças Armadas, os militares alocados no Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas críticas não ultrapassam 10% do efetivo total das Forças Armadas. E, mesmo que a PEC 122 venha a ser aprovada pelo Congresso, não se pode garantir que um número expressivo de médicos militares vá atuar na rede pública, já que eles também terão carta branca para trabalhar na rede privada.

De acordo com o Ministério da Defesa, 90% dos médicos militares estão nas capitais e grandes cidades. Em alguns municípios, os hospitais militares são a única opção de saúde disponível para os moradores. Em Sant"Ana do Livramento, no extremo Sul do país, na fronteira com o Uruguai, a Secretaria municipal de Saúde admitiu que médicos militares alocados no município já cumprem dois expedientes, atuando nas unidades de saúde fora do expediente do quartel. Em Tabatinga, no Amazonas, que faz fronteira com o Peru e a Colômbia, o Hospital de Guarnição do Exército, com apenas quarenta leitos, é o único da rede pública da região, o que faz com que moradores de municípios vizinhos e até estrangeiros atravessem a fronteira em busca de atendimento. A cidade receberá dois médicos no Programa Mais Médicos, do governo federal. Hoje, tem apenas 13 profissionais, que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Programa Saúde da Família.

- O hospital militar hoje se sente sobrecarregado, com a estrutura física inferiorizada, já que tem que atender os 55 mil habitantes de Tabatinga, e mais o público flutuante, de cidades vizinhas, além de colombianos e peruanos que atravessam a fronteira. Devido a essa situação, a gente coloca os médicos militares para ajudar nas equipes de saúde pública fora do expediente deles. Outra dificuldade é a redução no quadro de profissionais militares que estão vindo para a fronteira. Agora, só vêm voluntários - conta Herton Augusto Dantas, Secretário municipal de Saúde de Tabatinga.

O subdiretor de Saúde do Exército, general Gilberto Franco Pontes Neto, admitiu a existência de médicos com dupla função em áreas críticas. Para ele, não há resistência dos profissionais militares a atuar no interior e nas cidades de fronteira, e a entrada em vigor da PEC 122 pode atrair muitos médicos para zonas carentes:

- Com certeza, nessas áreas mais críticas, em que o Exército está presente para fazer atendimento de saúde, já existe esse tipo de atendimento no expediente extraoficial, especial. O médico tem um expediente que lhe possibilita atender à necessidade da comunidade local. Com a aprovação da PEC, regulamentaremos toda essa possibilidade e esse será um fator de atração. Essa comunidade é atendida em nossos hospitais militares, atendemos indígenas, estrangeiros, trabalhadores rurais, porque é a única estrutura de saúde existente. É preciso muito mais orientação do que tecnologia. Sou médico militar e escolhi ir para o interior porque era um desafio, uma experiência que agregaria valor, mesmo sabendo do baixo nível tecnológico existente, mas essas são coisas que partem do coração. A gente tem muitas pessoas hoje que pensam assim. Aqueles que não pensam assim e têm que ir, vão ter que se adequar.

40% dos médicos estão na fronteira

O Ministério da Defesa estima que o total de médicos militares em atividade no país é de 3.800. Destes, 1.200 são profissionais temporários, com alta rotatividade - estudantes de Medicina que prestam serviço militar obrigatório, mulheres e voluntários, que ficam no mínimo um e no máximo oito anos nessas áreas - e 2.600 profissionais de carreira. Mas a conta não fecha: só no Exército são 2.830 médicos - 40% atuando em cidades de fronteira -, cerca de 74,4% do total das três forças, que se encontram nos 56 hospitais militares do Exército, e nas 482 enfermarias de quarteis do país. Já a Aeronáutica dispõe de 1.605 profissionais, divididos entre os dez hospitais da Força Aérea Brasileira. A Marinha tem 983 médicos - 596 só no Sudeste, e apenas 29 no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e 35 na região que abrange Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima - num total de 5.418 médicos militares, o que ultrapassa o número divulgado pela Defesa.

Os médicos militares são deslocados com frequência para regiões inóspitas, de difícil acesso, para comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia, e são treinados para atuar em situações de calamidade pública. A Aeronáutica tem um hospital de campanha móvel, com sede no Rio, utilizado em momentos críticos. Em 2005, durante a crise na Saúde na gestão do então prefeito Cesar Maia, a Marinha montou um hospital de campanha no Campo de Santana, procurado por mais de duas mil pessoas. Já a Aeronáutica atuou, por exemplo, no auxílio às vítimas da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro deste ano. O destino desses médicos é definido por mérito, dependendo do desempenho obtido ao longo da formação médica.

A PEC 122 estende aos profissionais de Saúde das Forças Armadas a possibilidade de acumular cargos nas redes pública e privada, fora da área militar. Com isso, o médico passa a ter os mesmos direitos a que têm acesso os servidores civis. A aprovação da PEC, de 2011, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella, abre aos profissionais das Forças Armadas a possibilidade de acumulação de cargos ou empregos na rede privada com profissão regulamentada. Uma das justificativas é deter a escalada de desligamentos desses militares.

CNJ prorroga por 90 dias conclusão de estudos sobre Justiça Militar

Conselheiro Wellington Cabral Saraiva coordena grupo de estudos do CNJ Foto: Gil Ferreira - Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça prorrogou, na sessão plenária desta terça (06/08), o prazo para a conclusão dos estudos sobre a necessidade/viabilidade da estrutura da Justiça Militar nos Estados – o prazo foi prorrogado por 90 dias.

Prorrogação

Informações da Agência CNJ de Notícias apontam que o pedido de prorrogação de prazo foi apresentado pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, coordenador do grupo de trabalho responsável pela elaboração dos estudos.

Atualmente, apenas três unidades da federação – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo – mantêm tribunais militares no país, além do Superior Tribunal Militar na jurisdição federal.

O Conselho Nacional de Justiça avalia se o número de processos em trâmite na Justiça Militar justifica a manutenção de estrutura específica para julgamento dos crimes militares.

Grupo de Trabalho

A criação do grupo de trabalho com a finalidade de avaliar a viabilidade da manutenção da Justiça Militar foi proposta pelos conselheiros Bruno Dantas, Wellington Cabral Saraiva e Gilberto Martins Valente, no último mês de abril.

Os integrantes do CNJ destacaram a assimetria entre a pequena quantidade de processos em trâmite e/ou julgados e o custo da manutenção da estrutura pelo Poder Judiciário.

Fato Notório/ SoS Família Militar

STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço

Todos os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.

De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público.

O melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são "erga omnes", ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental.

Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.

Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito. Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem claro que não é compulsória [e] deve ser requerida na via administrativa ao Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos obriga ou sobre todos tem efeito. universopolitico.com

Portal Universidade/ SoS Família Militar

General brasileiro diz que solução no Congo não pode ser só militar

Luis Kawaguti

Enviado especial da BBC Brasil a Goma (República Democrática do Congo)

ONU foi enviada para enfrentar os mais de 50
grupos armados do leste do Congo (BBC)

O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, comandante das forças de paz da ONU na República Democrática do Congo, afirmou à BBC Brasil que a solução para o conflito no país tem que ser política, e não apenas militar.

O brasileiro foi enviado em junho ao país para liderar os capacetes azuis em uma das mais difíceis missões da história das Nações Unidas: enfrentar os mais de 50 grupos armados que fazem do leste do Congo um território praticamente sem lei há cerca de dez anos.

"Nós (as tropas da ONU) vamos criar condições para que se tenha uma solução política, porque somente a solução política vai ser permanente", disse Santos Cruz.

M23

Santos Cruz assumiu uma operação recentemente reformulada pelo Conselho de Segurança. Um novo mandato mais robusto, aprovado pelo órgão, dá às forças de paz armamentos e poderes sem precedentes – inclusive embasamento jurídico para atacar os rebeldes mesmo sem que eles tenham lançado uma ofensiva antes.

Até agora, Santos Cruz não utilizou essa possibilidade. Ele disse acreditar que uma solução política deve ser mais duradoura que uma ação somente militar contra o M23 – o maior grupo rebelde em atividade atualmente no Congo.

Eles são um grupo armado formado por ex-militares congoleses rebelados que lutam contra o governo do presidente Joseph Kabila e supostamente também por guerrilheiros de etnia tutsi contrários a grupos rebeldes hutus que operam na região.

São acusados pelos Estados Unidos e pela ONU de estarem recebendo ajuda financeira e militar do país vizinho, Ruanda – cujo governo, dizem analistas, estaria apoiando o grupo em uma suposta tentativa de conter grupos rebeldes de etnia hutu que operariam no Congo e obter suporte político interno.

O governo de Ruanda nega todas essas alegações.

Processo de paz

Por enquanto, o governo Kabila e o M23 participam de negociações de paz em Kampala, Uganda. Contudo, o processo permanece estagnado desde que o Exército congolês e os rebeldes se enfrentaram em batalhas – que deixaram quase 300 mortos em menos de dez dias – no mês passado.

Santos Cruz disse acreditar que as ações militares devem seguir o ritmo das negociações de paz. Ele não tem lançado ofensivas de larga escala contra os rebeldes, mas tem aumentado muito a pressão sobre o grupo armado – manobrando suas tropas na região e tornando a cidade de Goma, a principal do leste do país, uma "fortaleza" inacessível aos rebeldes e um lugar seguro para a população.

Enquanto isso, o M23 ameaça atacar Goma e tomá-la da ONU, como ocorreu no ano passado, antes do fortalecimento do mandato da operação.

Santos Cruz disse que responderá com todos os seus recursos – entre eles unidades de artilharia pesada, aviação e forças especiais – a qualquer ataque contra a ONU ou contra a população do país.

BBC BRASIL/ SoS Família Militar

SUBMARINO A PROPULSÃO NUCLEAR COLOCARÁ BRASIL EM NOVO PATAMAR, DIZ AMORIM

Foto: Felipe Barra

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil vai colocar o país em um novo patamar internacional. A avaliação é do ministro da Defesa, Celso Amorim, após visitar as instalações da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), localizada no município de Itaguaí, a 70 quilômetros do Rio de Janeiro.

“O Brasil será um dos pouquíssimos países com a capacidade de produzir, inclusive, submarino [a propulsão] nuclear, o que nos coloca no patamar, também importante, do ponto de vista das relações internacionais”, assegurou.

Amorim lembrou que a presidenta Dilma Rousseff tem afirmado que é “tendo uma defesa forte que nós podemos desenvolver uma política pacífica, sendo capaz de defender nossos interesses”. Segundo o ministro, o Prosub consiste num marco para o país, pois representa a “materialização de um projeto de grande importância”, que vai culminar com a capacidade do Brasil de construir e projetar, no futuro, submarinos.

Nas palavras de Amorim, dispor de um recurso tão valioso, num país de vasta costa, com grande necessidade de defesa, inclusive no Atlântico sul – onde estão as rotas brasileiras de exportações e importações – é “um grande salto de qualidade”.

Visita à UFEM

Amorim deslocou-se na manhã de hoje (9), junto com o comandante da Marinha, almirante Julio de Moura Neto, à base situada em Itaguaí. A comitiva contou também com a participação de assessores civis e oficiais-generais. No auditório da UFEM, o ministro recebeu o detalhamento do programa de construção de quatro submarinos convencionais e um a propulsão nuclear.

O Prosub surgiu em 2009, a partir de acordo firmado entre os governos do Brasil e da França. Ele consiste na construção do complexo do Estaleiro e Base Naval (EBN), bem como a transferência de tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional. A partir desse acordo, a Marinha contratou a estatal francesa DCNS que, por sua vez, associou-se à empresa brasileira Odebrecht.

Após as exposições, o ministro seguiu para o local onde estão as primeiras seções do submarino. No interior do equipamento, Amorim recebeu mais detalhes sobre a construção e o projeto.  Ao concluir a visita, ele destacou que o projeto é “um marco” para o país, pelo fato de permitir o domínio nesse segmento industrial”.

Defesanet/ SoS Família Militar

Helibras vai produzir novo modelo civil em 2015

Por Virgínia Silveira | Para o Valor, de São Paulo

A Helibras vai iniciar, em 2015, a produção da versão civil do helicóptero militar EC725, que está sendo produzido, desde o ano passado, para as Forças Armadas do país. O primeiro grande cliente da nova aeronave é a Líder Aviação que, em outubro de 2012, assinou uma carta de intenção de compra de 14 helicópteros do modelo.

No mês passado, a Helibras recebeu o sinal verde da Direção Geral de Aviação Civil (DGAC) da França, autoridade que regula a fabricação de helicópteros civis, para produzir o modelo no Brasil. A produção, segundo Eduardo Marson, presidente da companhia, vai exigir uma nova expansão da fábrica em Itajubá (MG).

Nos últimos três anos, a empresa investiu R$ 430 milhões na construção de uma nova linha de montagem em Itajubá, para atender ao programa de nacionalização desses helicópteros, que prevê 50% de conteúdo nacional agregado. O processo de nacionalização, de acordo com Marson, é gradual e para este ano, por exemplo, o índice previsto é de 15%. " O nosso objetivo para o EC225 [a versão civil] é atingir um valor agregado brasileiro próximo dos 50%."

Atualmente, a fábrica de Itajubá está com 17 helicópteros militares em produção. As Forças Armadas já receberam sete aeronaves, que foram produzidos na França. As entregas estão previstas para terminar em 2017.

"O nosso grande desafio a partir daí será garantir a sustentabilidade da empresa para o futuro. Por isso decidimos investir também em programas civis e no desenvolvimento de um helicóptero 100% nacional", ressaltou. A definição das características desse helicóptero, segundo ele, está sendo discutida em conjunto com o governo brasileiro. "No primeiro trimestre de 2014 já devemos ter essa definição", disse.

Com receita anual de R$ 300 milhões, o presidente da Helibras disse que prevê mais que triplicar o seu faturamento a partir de 2015, principalmente em função da entrega da maior parte dos 50 helicópteros encomendados pelas Forças Armadas e também o início da produção do modelo civil, que tem como principal mercado o transporte de passageiros para as plataformas de petróleo em alto-mar.

Operadores contratados pela Petrobras adquiriram 13 unidades do modelo, mas as operações foram paralisadas desde novembro, após dois acidentes no Mar do Norte. Uma falha no sistema de lubrificação da caixa de transmissão principal teria provocado uma trinca no componente. Em julho, a Eurocopter, fabricante do modelo, retomou integralmente as operações com o helicóptero em todo o mundo, depois que a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) aprovou as medidas de prevenção e detecção desenvolvidas pelo grupo.

No Brasil, o modelo operado pela Força Aérea Brasileira também ficou sujeito às restrições, reduzindo o número de horas voadas, mas sem paralisar as operações. "Por precaução, as aeronaves civis deixaram de operar, mas 50% da frota mundial, estimada em 100 aeronaves, continuou voando", disse Marson.

A Helibras é uma empresa do grupo Eurocopter, controlado pela EADS, que no fim de julho anunciou a mudança no nome e passou a se chamar grupo Airbus. A Eurocopter, por sua vez, maior fabricante de helicópteros do mundo e controladora da Helibras, mudou o nome para Airbus Helicópteros.

No Brasil, segundo Marson, o nome da Helibras, a princípio, não será alterado. "No dia seguinte à divulgação das mudanças no grupo participei de uma conferência com executivos da companhia e fomos informados de que apenas a Helibras e a Vector, empresa de manutenção com sede no Canadá, teriam seus nomes mantidos", comentou.

O Brasil é considerado um dos principais mercados para a Helibras, que já entregou cerca de 650 helicópteros, sendo 70% do modelo Esquilo, que tem entre 48% e 54% de valor agregado brasileiro. A Helibras prevê vendas de 38 helicópteros em 2013, cinco a mais que em 2012. Desse total, segundo Marson, 60% foi para o segmento de aviação executiva e 40% para o setor governamental.

Dilma: "Os senhores são generais de um novo País".

A militares, Dilma diz que Brasil é democrático e respeita diretos humanos

Dilma e Amorim participaram de cerimônia de apresentação de oficiais-generais promovidos, 

no Palácio do Planalto  Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Diogo Alcântara

Direto de Brasília

Em um discurso protocolar em razão da cerimônia de promoção de novos generais, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o Brasil é “um novo país” que respeita direitos. A exemplo de outras solenidades militares, o restante da fala da presidente exaltou as Forças Armadas e destacou ações brasileiras em missões de paz.

“Os senhores são generais de um novo país, um Brasil democrático e plural, respeitador dos direitos humanos e ocupante de posição muito destaca no cenário internacional”, afirmou a presidente, em discurso. “Neste novo Brasil, a sociedade confia nas Forças Armadas para garantir a nossa soberania, para garantir a nossa segurança.”

Dilma também citou as forças de paz e destacou a importância dos militares na política externa. “As Forças Armadas brasileiras são um elemento fundamental para o êxito da nossa política externa pacífica por meio da relação de confiança mútua que é estabelecida com os países com os quais nos relacionamos”, afirmou.

Terra/ SoS Família Militar

Fogo afeta área do Exército

A vegetação seca e vento contribuíram para o fogo se alastrar na área do Exército. Um córrego evitou que ele atingisse a Água Mineral (Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press) A vegetação seca e vento contribuíram para o fogo se alastrar na área do Exército. Um córrego evitou que ele atingisse a Água Mineral

Um incêndio de média proporção atingiu uma área vizinha ao Parque Nacional de Brasília no fim da manhã de ontem. Por volta das 11h30, o Corpo de Bombeiros recebeu um chamado de combate ao fogo na área do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAE), no Setor Militar Urbano. O local atingido é o Campo de Instrução Córrego do Acampamento (Cica), ao fundo da sede do GAAE. Homens da guarnição e da Unidade de Preservação Ambiental dos bombeiros atuaram no controle das chamas, além de duas aeronaves e um helicóptero.

Por causa do vento forte e da baixa umidade, as labaredas se alastraram com rapidez e só não cruzaram a divisa com o Parque Nacional por causa de um córrego que divide as duas áreas. Ainda não se sabe quantos hectares foram consumidos nem as causas para o ocorrido, dúvidas que só serão sanadas após o laudo da perícia, que sai em 30 dias.

A dificuldade de acesso foi um agravante, segundo o coordenador da missão, o capitão do Corpo de Bombeiros Horário Sales. “A localização foi uma dificuldade em específico. Por isso, pedimos apoio aéreo de dois aviões e um helicóptero”, explicou. Foram mobilizados 50 bombeiros e 150 homens do Exército, que atuaram com abafadores e ajudaram a coordenar a distribuição da água do caminhão pipa. Esses equipamentos pertenciam à unidade, como forma de prevenção às queimadas.

Apesar da altura das labaredas e da rapidez com que a vegetação se tornou cinzas, às 14h30 a situação já estava controlada. Ainda assim, os 50 bombeiros mobilizados permaneceram na região por toda a madrugada para evitar a reignição do fogo. A tropa do GAAE, por sua vez, foi recolhida ainda à tarde.

2º BEC APOIA AVALIAÇÃO DO BLINDADO GUARANI

Foto: EB

Pindamonhangaba – De 29 de julho a 2 de agosto, o 2º Batalhão de Engenharia de Combate apoiou a realização de testes na Viatura Blindada de Transporte de Pessoal – GUARANI – do lote de Experimentação Doutrinária, executado pelo Centro de Avaliação do Exército (CAEx) e por representantes da Empresa IVECO DEFENSE.

Além do teste de transposição de curso d´água, realizado na alça do Rio Paraíba do Sul, foi realizado um teste de Navegação em Lago, com duração de 1h30min, durante o qual puderam ser observados o desempenho na transposição, a navegação, o sistema de arrefecimento e a aceleração, entre outros.

Os testes foram acompanhados pelo Diretor de Fabricação, General de Divisão Ubiratan de Salles, e pelo Chefe do CAEx, General de Brigada José Carlos dos Santos.

O projeto VBTP é um empreendimento conjunto entre Iveco e o Exército Brasileiro. Consiste na fabricação de uma viatura de transporte de 18 toneladas, equipada com motor diesel eletrônico, tração 6x6 e capacidade anfíbia, capaz de transportar 11 militares.

O VBTP deverá substituir gradativamente a frota atual de blindados de transporte de tropas do Exército.

O modelo poderá ser equipado com uma torre de canhão automático ou de metralhadora operada por controle remoto para diversas aplicações diferentes, e pode ser aerotransportado por um avião tipo Hercules C-130.

O veículo será a plataforma base de uma família de blindados médios de rodas que poderá ter até mais dez versões diferentes, incluindo veículos de reconhecimento, carro de combate, socorro, combate de fuzileiros, posto de comando, comunicações, morteiro leve, morteiro pesado, central diretora de tiro, oficina e ambulância.

Defesanet/ SoS Família Militar

Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente.

Exército ainda não foi notificado; procurador diz que União não recorrerá.

Tahiane Stochero

Do G1, em São Paulo

Sargento do Exército vive há mais de três anos em relação estável com estudante (Foto: Arquivo Pessoal)

Sargento do Exército vive há mais de três anos em relação estável com estudante (Foto: Arquivo Pessoal)

A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar possui união estável há mais de três anos. O sargento atua no Centro de Telemática, em Recife (PE). É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.

O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo está parado no Exército desde 2012. O sargento precisou recorrer à Justiça para que o companheiro fosse incluído no cadastramento previdenciário e no sistema de saúde militar.

A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) foi tomada, por unanimidade, no último dia 18 de julho. Em fevereiro, o juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, negou, em primeira instância, o reconhecimento. Ele alegou que inexistia na legislação militar "disposição legal que estenda direitos ao companheiro homo-afetivo".

Segundo a advogada do militar, Laurecília de Sá Ferraz, a União tem 30 dias para recorrer da decisão. "Passado este período, a decisão é considerada transitada em julgado e publicada no Diário Oficial da União, sendo o Exército e as partes notificadas para cumpri-la", disse ela.

Ao G1, o procurador regional da União Rodrigo Veloso, da 5ª Região, afirmou que Advocacia Geral da União (AGU) não vai recorrer da decisão. "Não iremos recorrer, pois a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar para fins de pensão já está pacificada no âmbito tanto do STF, quanto do Superior Tribunal de Justiça, havendo até parecer da AGU e despacho do consultor geral jurídico sobre o tema", afirmou ele, que é advogado da União.

Na quarta-feira (6), contudo, a PRU-5 entrou com embargos de declaração, pedindo que a Justiça se manifeste sobre como isso deve ser feito dentro do regime de servidores e reclamando da multa advocatícia.

Segundo o Exército, há um outro pedido de cadastro homoafetivo sob análise, de um militar de outro estado. Em junho, a Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha como controlador de voo em Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento garante benefícios, como moradia à família.

"Ele foi corajoso em lutar por nossos direitos. Ainda há muito tabu dentro

 do meio militar de que macheza representa honra" 

A.E.V.S. estudante e companheiro de sargento do Exército em Pernambuco

'Ele foi corajoso'

Companheiro diz que militar foi "corajoso" em lutar
por direitos em meio a tabu (Foto: Arquivo Pessoal)

O estudante A.E.V.S. elogiou a luta do parceiro pelo reconhecimento da união. "Ele foi corajoso em lutar por nossos direitos. Ainda há muito tabu no meio militar de que macheza representa honra. Em todos os quartéis por onde ele passou, sempre é muito querido, respeitado e não expõe nossa relação".

Os dois são de famílias religiosas e dizem ter enfrentado problemas devido à rejeição e ao preconceito, tanto de outros militares quanto de parentes. A pedido deles, os nomes não são divulgados. O sargento não tem autorização para dar entrevistas.

A batalha judicial

O primeiro pedido de reconhecimento do companheiro, que cursa sistemas de informação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi feito pelo sargento ao Comando Militar do Nordeste em 8 de março de 2012.

O pedido foi negado e colocado como "sobrestado" pelo comandante da unidade, general Odilson Sampaio Benzi, até que, segundo o documento, houvesse trânsito em julgado da decisão do Supremo e uma manifestação do Ministério da Defesa e do Comando do Exército sobre como proceder nestes casos.

O casal possui uma escritura pública de união homoafetiva, assinada em cartório em 13 de janeiro de 2012, e procurou a Justiça estadual de Pernambuco para confirmar o casamento.

Em 21 de junho do mesmo ano, a juíza Andrea Epaminondas Tenorio Brito declarou como existente a união, alegando que o relacionamento entre os dois é reflexo de uma "manifestação pública e notória, lastreado numa existência respeitável e duradoura".

A magistrada afirmou que o "reconhecimento e qualificação da união homoafetiva como entidade familiar" é "posição consagrada na jurisprudência" e alegou que os "direito da busca da felicidade" e o "direito da busca de qualquer pessoa de constituir família" como base na decisão.

Decisão precisa ser publicada no Diário Oficial
após um prazo de 30 dias  (Foto: Reprodução/G1)

Contudo, o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, a quem o casal pediu o cadastramento do estudante como dependente, não atendeu o pedido. Na sua decisão, em 5 de fevereiro de 2013, ele afirma que a Constituição e a Código Civil entendem como família o casamento entre um homem e uma mulher mas que, apesar de já haver legislação recente sobre isso, a lei que trata da assistência médica de servidores militares e as normas administrativas das Forças Armadas consideram como dependentes apenas a "esposa" e o "companheiro (a) – pessoa do sexo oposto ao do militar".

Não iremos recorrer, pois a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar para fins de pensão já está pacificada no âmbito tanto do STF, quanto do Superior Tribunal de Justiça"

Rodrigo Veloso, procurador regional da União na 5ª região

Ao G1, o juiz afirmou que estava em viagem e não que não se lembrava da decisão, mas que, em tese, "a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe qualquer comentário adicional além do conteúdo da própria sentença". Segundo Nogueira, o magistrado "vai sempre precisar de referências as quais estão pautadas exclusivamente pelas normas jurídicas vigentes".

Vitória na apelação

A defesa do sargento recorreu e conseguiu reverter a decisão por unanimidade em decisão da 3ª turma do TRF da 5ª região. O texto argumenta que a "união homoafetiva merece tratamento isonômico" e que "a inexistência de regra que contemple a possibilidade da percepção de benefício previdenciário por companheiro em relação homoafetiva de servidor público não pode ser considerada como obstáculo para o reconhecimento da existência de um fato para o qual a proteção jurídica é reclamada".

"Não iremos recorrer, pois a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar para fins de pensão já está pacificada no âmbito tanto do STF, quanto do Superior Tribunal de Justiça, havendo até parecer da AGU e despacho do consultor geral jurídico sobre o tema", afirmou o advogado da União Rodrigo Veloso, que é o procurador regional da União na 5ª região (PE).

"Com certeza, esta é uma vitória muito importante nas nossas vidas. Vamos poder utilizar os mesmos serviços prestados aos casais heterossexuais", disse o estudante, companheiro do sargento.

"Para uma instituição firme e democrática como o Exército, o reconhecimento da garantia de direitos é um grande diferencial. Esta decisão irá ajudar a muitos outros casais que querem assumir e também precisam destes direitos", afirma ele.

Em 2012, um major médico do Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de seu companheiro como dependente.

G1/ SoS Família Militar

Marinha contrata empresa para estudar impacto ambiental da nova base na Antártica

No continente gelado

Empresa gaúcha vai estudar os impactos ambientais da reconstrução da Estação brasileira na Antártica

A empresa gaúcha Ardea Consultoria Ambiental, assinou contrato com a Marinha do Brasil nesta quinta-feira

A expectativa da Marinha é que as obras iniciem efetivamente em 2014Foto: Estúdio 41 Arquitetura / Divulgação

A Marinha do Brasil deu mais um passo para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), que fica na ilha Rei George, na Antártica, nesta quinta-feira, quando assinou o contrato com a empresa gaúcha Ardea Consultoria Ambiental, que vai fazer a elaboração da avaliação de impacto ambiental do projeto.

A Ardea concorreu com outras 15 empresas, e foi selecionada por meio de pregão eltrônico, realizado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), no dia 2 de julho. O contrato é de R$ 217 mil e a empresa terá um prazo de cinco meses para a execução do estudo.

Levando em conta dados geográficos, pois não há condições de ir para o continente nesta época do ano, biólogos, geólogos, engenheiros civil, ambiental e do trabalho, além de um químico, vão analisar o projeto de acordo com o bioma, os riscos e eventuais resíduos que a construção pode acarretar na Antártica.

— O estudo consiste em apontar como será feita a construção da estação de acordo com o bioma, no intuito de minimizar os impactos da obra no meio ambiente — explica o biólogo Nicolas Mascarello, da Ardea.

Segundo o comandante Geraldo Juaçaba, assessor para a reconstrução da nova Estação Comandante Ferraz, o estudo é fundamental para a conclusão do processo licitatório.

— A expectativa é que até o final do ano se conclua esta parte e que a efetiva construção inicie no verão de 2014 — projeta.

O processo de reconstrução

O processo de reconstrução Estação começou em janeiro deste ano, quando o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e a Marinha do Brasil lançaram o edital do Concurso Estação Antártica Comandante Ferraz, a fim de selecionar o melhor projeto arquitetônico das novas instalações da estação científica brasileira na Antártica. 109 arquitetos se inscreveram e 74 projetos foram apresentados. A Estúdio 41 Arquitetura, do Paraná, venceu o concurso e foi contratada para elaborar os Estudos Preliminares, Anteprojetos e o Projeto Executivo. A empresa também vai prestar assessoria durante o processo licitatório.

A Estação será construída no mesmo local ocupado pela anterior, na Ilha Rei George, no interior da Baía do Almirantado, que foi destruída em um incêndio, em fevereiro de 2012. A nova estação terá capacidade para abrigar, no máximo, 64 pessoas. O edifício principal terá uma área total de aproximadamente 4,5 mil m² e o custo estimado para a obra é de R$ 110 milhões.

Além do Brasil, Argentina, Chile, China, Coréia do Sul, Equador, Estados Unidos, Peru e Polônia, desenvolvem programas de pesquisa na ilha Rei George.

Estação Provisória

A Marinha concluiu no fim de março as obras da estação provisória do Brasil na Antártica. A estação é composta por seis dormitórios, uma enfermaria, uma cozinha, um refeitório, um escritório, três banheiros, duas lavanderias, um módulo laboratório, um módulo oficina, três módulos para distribuição de energia, dois módulos para estação de tratamento de esgoto, um módulo para fornecimento de água e duas câmaras frigoríficas.

Zero Hora/ SoS Família Militar