Edgar Otálvora
NoticiasClic - Caracas
*** China reafirma o seu apoio político e financeiro para o pós-Chávez
*** Três delegações chinesas chegaram na Venezuela desde a morte de Chávez.
*** Diosdado Cabello prefere que China forme os quadros políticos do PSUV
***Tribunal Constitucional e o Parlamento violam Constituição Boliviana para permitir outra eleição à Morales
*** Como foi o caso na Nicarágua e Venezuela, Morales utiliza seu controle do Legislativo para impor sua reeleição.
*** Três delegações chinesas chegaram na Venezuela desde a morte de Chávez.
*** Diosdado Cabello prefere que China forme os quadros políticos do PSUV
***Tribunal Constitucional e o Parlamento violam Constituição Boliviana para permitir outra eleição à Morales
*** Como foi o caso na Nicarágua e Venezuela, Morales utiliza seu controle do Legislativo para impor sua reeleição.
O avião presidencial venezuelano sobrevoou a Europa (01FEB13). A rota do Airbus A319 pode ser detectado por meio de aplicativos da Internet para monitoramento de tráfego aéreo. Na Venezuela não se sabia nada sobre esta viagem e os boatos começaram a tomar forma.
*****
Apenas dois dias antes, 30JAN13, Lula da
Silva, parceiro político e comercial de Chávez, tinha estado na clínica
onde Hugo Chávez permaneceu em Havana. O brasileiro não foi autorizado a
ver o paciente e simplesmente se reuniu com os médicos e parentes de
Chávez. O fato de que Lula não poder ver seu amigo deu mais força para
os já fortes rumores sobre a deterioração da saúde de Chávez, a quem o
governo cubano havia descrito, em 31DEZ12, como "sério". Ao tomar
conhecimento do deslocamento do FAV001, os pressupostos passageiros e a
missão do avião presidencial voando sobre a Rússia disparam.
*****
O ministro das Comunicações twittou uma
mensagem concisa, que em 01FEV13: "Elias Jaua chanceler viajava para a
China para reforçar as relações com o gigante asiático." Supunha-se
então que o recém-nomeado chanceler estava usando a aeronave 001 da
Força Aérea, que deixou Havana e se dirigiu para a China em uma missão
secreta, até o momento. Agora sabemos que essa jornada começou
formalmente as relações diplomáticas pós-chavismo com o regime chinês.
*****
É importante que o primeiro passo de Jauá
na China não estava em Pequim, mas em Xangai. Seu correspondente foi Yu
Zhengsheng, poderoso líder político, o presidente do Comitê Nacional do
Conferência Consultiva Política do Povo, eleito em novembro de 2012
como membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do
Partido Comunista da China. O homem que recebeu Jauá, em 02FEB13, é
uma das sete cabeças da China, quarto na complexa hierarquia chinesa,
com uma forte base de apoio político dos chefes do partido de mais
idade, com relacionamentos fortes e de apoio nos negócios de Shanghai.
Somente no dia seguinte Jauá foi encontrar-se com a burocracia em
Pequim, quando foi recebido pelo seu homólogo Yang Jiechi.
Tudo indica que o objetivo da apressada viagem para a China foi Jauá informar à liderança sênior chinesa sobre a situação de Chávez e pretenção de continuar o regime de Chávez, na Venezuela, para o qual seria necessário apoio político e financeiro, especialmente da China . O governo central da Venezuela e a PDVSA têm uma enorme dívida com a China, cujo valor real não é de domínio público. Parece que os herdeiros de Chávez estão preparando-se para aumentá-la.
Tudo indica que o objetivo da apressada viagem para a China foi Jauá informar à liderança sênior chinesa sobre a situação de Chávez e pretenção de continuar o regime de Chávez, na Venezuela, para o qual seria necessário apoio político e financeiro, especialmente da China . O governo central da Venezuela e a PDVSA têm uma enorme dívida com a China, cujo valor real não é de domínio público. Parece que os herdeiros de Chávez estão preparando-se para aumentá-la.
*****
Depois da viagem de Jauá à China, em fevereiro, três delegações daquele país visitaram Caracas.
Em 07MAR13, por ocasião do funeral de Hugo Chávez, o governo chinês enviou uma delegação chefiada por Zhang Ping, que na época era o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento, um dos principais órgãos de supervisão da economia chinesa. Maduro e Ping realizaram uma reunião pela manhã (08MAR13), na residência La Vignette, onde o oficial chinês confirmou a continuidade do à Venezuela pelo regime de Pequim.
Para a posse de Nicolas Maduro, em 19ABR13, a China enviou um oficial político de nível relativamente baixo: Arken Imirbaki, um dos treze vice-presidentes do Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular da China. Arken e Maduro reuniram-se (20ABR13) e que segundo fontes oficiais da Venezuela, foram abordadas questões: "de petróleo, tecnologia agrícola, industrial e científica financeiro".
Domingo (12MAI13), após uma visita à Argentina, chegou à Venezuela para uma rara estada de quatro dias, Li Yuanchao, vice-presidente da China e um dos 25 membros do Politburo do Partido Comunista Chinês. Foi a primeira visita de um alto funcionário após as mudanças de governo na China, com a ascensão de Xi Jinping. Antes da partida de Li para a América do Sul, o Ministério das Relações Exteriores chinês disse que a sua estada na Venezuela "é de grande importância após a renovação de líderes dos dois países." Li recentemente fez uma viagem à Cuba. Em 06DEZ12, chegou à Havana como porta-voz pessoal de Xi Jinping, o novo líder da China para informar pessoalmente a hierarquia cubana sobre as mudanças na China após a reunião do XVIII Congresso Nacional do CPC.
Parece ser Li Yuanchao, que como vice-presidente não tem funções executivas específicas, o homem que irá atuar como uma ponte direta entre o governo de Xi Jinping e a América Latina. A ofensiva chinesa sobre a América Latina é impressionante e, de acordo com alguns analistas, seria a causa de o início de uma tímida ação diplomática de Washington na região nos últimos meses.
Em 07MAR13, por ocasião do funeral de Hugo Chávez, o governo chinês enviou uma delegação chefiada por Zhang Ping, que na época era o presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento, um dos principais órgãos de supervisão da economia chinesa. Maduro e Ping realizaram uma reunião pela manhã (08MAR13), na residência La Vignette, onde o oficial chinês confirmou a continuidade do à Venezuela pelo regime de Pequim.
Para a posse de Nicolas Maduro, em 19ABR13, a China enviou um oficial político de nível relativamente baixo: Arken Imirbaki, um dos treze vice-presidentes do Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular da China. Arken e Maduro reuniram-se (20ABR13) e que segundo fontes oficiais da Venezuela, foram abordadas questões: "de petróleo, tecnologia agrícola, industrial e científica financeiro".
Domingo (12MAI13), após uma visita à Argentina, chegou à Venezuela para uma rara estada de quatro dias, Li Yuanchao, vice-presidente da China e um dos 25 membros do Politburo do Partido Comunista Chinês. Foi a primeira visita de um alto funcionário após as mudanças de governo na China, com a ascensão de Xi Jinping. Antes da partida de Li para a América do Sul, o Ministério das Relações Exteriores chinês disse que a sua estada na Venezuela "é de grande importância após a renovação de líderes dos dois países." Li recentemente fez uma viagem à Cuba. Em 06DEZ12, chegou à Havana como porta-voz pessoal de Xi Jinping, o novo líder da China para informar pessoalmente a hierarquia cubana sobre as mudanças na China após a reunião do XVIII Congresso Nacional do CPC.
Parece ser Li Yuanchao, que como vice-presidente não tem funções executivas específicas, o homem que irá atuar como uma ponte direta entre o governo de Xi Jinping e a América Latina. A ofensiva chinesa sobre a América Latina é impressionante e, de acordo com alguns analistas, seria a causa de o início de uma tímida ação diplomática de Washington na região nos últimos meses.
*****
A estada de Li na Venezuela representou
uma nova dívida ao governo venezuelano com a China. A PDVSA aumentará
sua dívida com a China em U$ 4 Bilhões de dólares para oficialmente
expandir a produção de petróleo no estado de Monagas, conforme acordado
pelas partes em 15MAI13.
*****
O PSUV, partido governista na Venezuela,
na pessoa de Diosdado Cabello anunciou uma aliança com o Partido
Comunista Chinês, para que os companheiros do PSUV sejam treinados e
recebam instruções político-social pelo Partido Comunista Chinês.
Cabello fez o anúncio após reunião com Li Yuanchao.
*****
Um golpe, semelhantes aos aplicados na
Venezuela e na Nicarágua, ocorreu na Bolívia, nas primeiras horas de
15MAI13, para permitir que Evo Morales seja candidato a um terceiro
mandato.
*****
"“Yo le meto nomás, por más que sea
ilegal, y después les digo a los abogados: si es ilegal, legalicen
ustedes; para qué han estudiado”.Esta frase dita por Evo Morales, no
exercício da Presidência da Bolívia, em 28JUL08, parece muito bem
retratar como os governos do chamado Eixo Havana-Caracas têm operado
nos últimos anos para jogar no poder sem sobressaltos com opinião
pública International.
*****
Em 07OUT12 quando foram realizadas
eleições presidenciais em que um doente, Hugo Chávez, procurou manter
sua "revolução" no poder, eles fazem uma flagrante violação
constitucional na Venezuela.
Cinco anos antes, o 02DEZ07, os venezuelanos rejeitaram a reforma constitucional, que incluía eliminar a limitação a uma única reeleição contínua. A adoção dessa reforma dependia para que Chávez aparecesse legalmente, em 2012, para quarto governo. Naquele tempo, cercado pelo alto comando militar, Chávez descreveu o resultado do referendo como uma "vitória de merda" da oposição.
Em seu desejo de permanecer no poder indefinidamente, Chávez ordenou a Assembléia Nacional controlada por ele, convocar um novo referendo, realizado em 15FEV09, que mais uma vez foi consultada sobre o tema da reeleição. A Constituição venezuelana, de inspiração chavista, afirma que "se uma iniciativa de reforma constitucional não for aprovada, ela não pode voltar a ser apresentada no mesmo prazo constitucional da Assembleia Nacional". Chávez ignorou essa consideração, pediu um novo referendo via legislativo e a Venezuela ganhou a reeleição ilimitada.
Cinco anos antes, o 02DEZ07, os venezuelanos rejeitaram a reforma constitucional, que incluía eliminar a limitação a uma única reeleição contínua. A adoção dessa reforma dependia para que Chávez aparecesse legalmente, em 2012, para quarto governo. Naquele tempo, cercado pelo alto comando militar, Chávez descreveu o resultado do referendo como uma "vitória de merda" da oposição.
Em seu desejo de permanecer no poder indefinidamente, Chávez ordenou a Assembléia Nacional controlada por ele, convocar um novo referendo, realizado em 15FEV09, que mais uma vez foi consultada sobre o tema da reeleição. A Constituição venezuelana, de inspiração chavista, afirma que "se uma iniciativa de reforma constitucional não for aprovada, ela não pode voltar a ser apresentada no mesmo prazo constitucional da Assembleia Nacional". Chávez ignorou essa consideração, pediu um novo referendo via legislativo e a Venezuela ganhou a reeleição ilimitada.
*****
No final de 2009 Daniel Ortega obteve que
o Poder Judiciário realizasse uma reforma constitucional só aplicável a
ele mesmo. Até então, a Constituição da Nicarágua estabelecia a
proibição da reeleição presidencial imediata e limitada a dois mandatos
cumulativos poderia ter um nicaragüense. Ortega, em ambos os casos, não
podia legalmente participar das eleições presidenciais de 2011. Por uma
manobra no Tribunal Constitucional, em 19OUT09, cuja sessão foram
convocados apenas os membros titulares e suplentes dos sandinistas,
aprovou uma liminar, que permitiria a Ortega concorrer novamente à
presidência. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, cuja plenária
Ortega controlava, foi a de que os direitos humanos seriam violados se o
presidente aplicasse as disposições da Constituição.
*****
Em 06DEZ09, Evo Morales foi eleito
presidente da Bolívia, para um segundo mandato. Sua segunda escolha foi
guiada pela nova Constituição, liderado por Morales, que havia entrado
em vigor, alguns meses antes, em 07FEV09.
A Constituição boliviana de 2009, foi aprovada com os votos de Morales na Assembléia Constituinte e o respectivo referendo, limitando as reeleições presidenciais. Além disso, em uma "disposição transitória" declarou expressamente que "os mandatos anteriores à nova Constituição devem ser tidos em conta para efeitos de cálculo de novos períodos eleitorais".
A Constituição boliviana de 2009, foi aprovada com os votos de Morales na Assembléia Constituinte e o respectivo referendo, limitando as reeleições presidenciais. Além disso, em uma "disposição transitória" declarou expressamente que "os mandatos anteriores à nova Constituição devem ser tidos em conta para efeitos de cálculo de novos períodos eleitorais".
*****
Evo Morales, que governou a Bolívia desde
2005, pretende continuar a fazê-lo além de seu atual segundo mandato e
decidiu concorrer a um terceiro mandato nas eleições de 2014. O caminho
que segue Morales era o mandato constitucional aprovando uma lei para
interpretar a Constituição emitido por um Legislativo que lhe é
favorável. A interpretação da reforma da Constituição, na prática, foi
apresentado pelos senadores do MAS, partido no poder, no início de 2013.
O texto foi levada para consultas ao Tribunal Constitucional Plurinacional, que divulgou na noite de 25ABR13, um julgamento que criou a posição de um "legislador constitucional" virtual e autorizou o Parlamento a permitir um terceiro mandato de Morales. Desde que a nova Constituição criou um "Estado Plurinacional" não contaria membros anteriores presidências expressa, a mais alta corte constitucional boliviana entrou em contradição com o texto da própria Constituição.
O texto foi levada para consultas ao Tribunal Constitucional Plurinacional, que divulgou na noite de 25ABR13, um julgamento que criou a posição de um "legislador constitucional" virtual e autorizou o Parlamento a permitir um terceiro mandato de Morales. Desde que a nova Constituição criou um "Estado Plurinacional" não contaria membros anteriores presidências expressa, a mais alta corte constitucional boliviana entrou em contradição com o texto da própria Constituição.
*****
Os membros do Tribunal Constitucional
Plurinacional, que deu a luz verde para a segunda re-eleição de Morales
em clara violação expressa do texto constitucional, 16OUT11 foram
eleitos pelo voto popular em um processo com elevado número de votos em
branco e nulos, que ele chamou a oposição. A lista dos candidatos que
formam o Tribunal Constitucional da Bolívia foi preparado pela
Assembléia Legislativa controlada pelo governo. A abstenção judicial
nessas eleições foi de 20% e, no caso dos membros do Tribunal
Constitucional, o número de votos nulos foi de 50%.
*****
Com base no parecer do Tribunal
Constitucional, o Senado Boliviano e da Câmara dos Deputados, e
enviado, em 06MAI13 e 15MAI131, respectivamente, a Lei número
008/2013-2014, que dá a Evo Morales e Álvaro García Linera o direito de
apresentarem-se para um terceiro mandato, em aberta contradição com a
Constituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário