Karla Alessandra
A Câmara está analisando proposta
(PL 4370/12) que aumenta o número de cargos do Exército em tempos de
paz. A proposta prevê um aumento de 29 mil cargos que devem ser
preenchidos gradualmente nos próximos 15 anos.
Atualmente, o número de oficiais, de
subtenentes e de sargentos do Exército brasileiro já está no limite
máximo autorizado. Mas o contingente não está sendo suficiente para
desenvolver as atividades atribuídas ao Exército.
A proposta do Ministério da Defesa
tem por objetivo aparelhar o Exército para cumprir suas funções, entre
elas, a formação de unidades para os novos blindados; a manutenção do
sistema de mísseis e foguetes; a proteção das fronteiras; a defesa
cibernética e o sistema de defesa antiaérea.
O projeto já foi aprovado na
Comissão de Relações Exteriores. O relator na comissão, deputado Vitor
Paulo, do PRB do Rio de Janeiro, informou que o efetivo do Exército não é
alterado há 30 anos.
Vitor Paulo destacou a atuação do
Exército na pacificação dos morros no Rio de Janeiro e durante as
catástrofes como enchentes e deslizamentos de terra.
"O aumento desse efetivo, não é no
número de generais, não é no número de cabos e soldados. Esse efetivo é
para aumentar o número de oficiais e sargentos que são exatamente as
pessoas que estão na frente desses projetos, porque são técnicos, são
pessoas preparadas e formadas para exercer essas funções."
O chefe da assessoria de
Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, major brigadeiro do
ar José Pompeo Brasil, explicou que o aumento do contingente das
Forças Armadas está previsto no Livro Branco da Defesa Nacional e tem
por objetivo garantir a segurança do país.
"Esse crescimento é para corrigir uma
defasagem do crescimento da Nação em relação à estrutura das Forças
Armadas. Haverá, sim, é gradativo - não é imediato - e está ali
representado no Livro Branco, especificamente, numericamente
esclarecendo esses dados para o crescimento das Forças."
O Livro Branco é um documento de acesso
público onde estão listadas as diretrizes do governo para as Forças
Armadas.
A proposta que aumenta o
contingente do Exército ainda vai ser analisada pelas comissões de
Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
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