O Ministério da Defesa (MD) analisou e respondeu 2.437 pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa um ano de vigência nesta quinta-feira (16/05).
Os números totais incluem os pedidos respondidos pela administração central do MD e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB), além da Escola Superior de Guerra (ESG) e do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Ao todo, 2.583 pedidos de informações foram protocolados nas unidades do
Serviço de informações ao Cidadão (SIC) instaladas nesses locais.
Somente na administração central, o órgão recebeu e analisou 380 pedidos
de informações vindos de diversos setores da sociedade (ver tabela
abaixo).
Desse total, apenas 15 solicitações não foram atendidas, porque estavam
relacionadas a dados sigilosos, pessoais e genéricos – ou a formulação
da questão estava incompreensível. Outros 72 pedidos foram encaminhados
para diferentes órgãos, por não serem assuntos da Defesa.
O secretário-geral do MD, Ari Matos, avaliou que, com a LAI, o
ministério passou a “reconsidera dados” que, em princípio, eram
sigilosos. “A transparência passou a ser regra e o sigilo, exceção”,
complementou.
O próximo passo, segundo ele, será a busca da reclassificação dos
documentos sigilosos. O secretário-geral prevê que, no segundo
aniversário da LAI, o processo de reclassificação possa estar completo, o
que permitirá à pasta repassar informações antes consideradas
sigilosas.
“Para a Defesa, o SIC se constitui num excelente meio para tornar viável
a divulgação dos seus atos e é a porta de entrada do cidadão para
receber esclarecimentos e informações”, afirmou.
Informações classificadas
A partir de 1º de junho, a página de Acesso à Informação do sítio
eletrônico do MD deverá apresentar uma seção de “informações
classificadas”. Na mesma data, a Controladoria Geral da União (CGU)
publicará relatórios contemplando os documentos reclassificados a serem
repassados pelo MD.
Nesta quinta-feira, a CGU realiza, em Brasília (DF), o “Seminário de 1
ano da Lei de Acesso à Informação”. O evento permite a troca de
experiências entre os gestores públicos e a sociedade civil acerca do
tema.
Além da divulgação do primeiro relatório anual, a programação inclui a
apresentação do programa Brasil Transparente, lançado pela CGU, em
fevereiro último, com o objetivo de apoiar estados e municípios na
implementação da Lei de Acesso.
Veja, abaixo, os dados consolidados dos pedidos de informação recebidos pela Defesa no primeiro ano de vigência da LAI.
Órgão da Defesa Pedidos recebidos Pedidos respondidos:
Órgão da Defesa | Pedidos recebidos | Pedidos respondidos |
Administração Central | 308 | 299 |
Marinha | 358 | 333 |
Exército | 1.143 | 1.071 |
Aeronáutica | 700 | 660 |
ESG | 23 | 23 |
HFA | 51 | 51 |
TOTAL | 2.583 | 2.437 |
AgoraVale
Nenhum comentário:
Postar um comentário