Plenário mantém a condenação de militar que ameaçou de morte superior e sua filha
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento do
Exército a dois meses e 20 dias de prisão por ameaçar três pessoas: dois
outros militares, um deles o major comandante da unidade em que servia,
e também a sua filha. O militar já foi condenado na Justiça Militar por
desobediência e responde atualmente a um terceiro processo também por
desobediência e violência contra militar em serviço. O sargento não
cumprirá a pena pelo crime de ameaça por ter sido indultado pelo
Estado.
O caso aconteceu na 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea (BIA) localizada
em Sant'Ana do Livramento no Rio Grande do Sul em janeiro de 2011. A
denúncia do Ministério Público Militar (MPM) relata que o acusado
iniciou uma confusão durante solenidade de passagem de posto com
militares que realizavam a coordenação e a segurança do evento. Ao
chegar à entrada da unidade com a mulher e os filhos, o réu foi
informado de que apenas ele poderia entrar, pois o comandante não havia
autorizado a entrada de seus familiares.
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