Liminar do Movimento Brasil Livre pede que presença do SOS Forças Armadas seja vetada do ato do próximo dia 12 de abril
A divergência de opiniões em relação à solução imediata para o Brasil levou o protesto anti-Dilma do próximo domingo (12) a virar caso de Justiça. Responsável pela organização do ato, o segundo de grande mobilização em prol do impeachment da presidente da República em 2015, o Movimento Brasil Livre entrou com uma liminar na Comarca de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para impedir a participação de grupos defensores da intervenção militar na manifestação marcada para ocorrer na Avenida Paulista, a partir das 11h.
O MBL entrou com a ação especificamente contra o movimento SOS Forças Armadas. Se o juiz responsável pela apreciação do caso acatar a liminar, militantes do grupo não poderão participar ativamente da manifestação, ou seja, serão impedidos de levar às ruas no próximo domingo sua estrutura de caminhões e trios elétricos, a exemplo do que haviam feito no dia 15 de março.
"A liminar pede que eles [SOS Forças Armadas] sejam impedidos de convocar atos no mesmo lugar em que convocamos, baseada no artigo 5º do inciso XVI da Constituição Federal", explica ao iG o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador jurídico do MBL.
"Caso o juiz acate a liminar, a polícia deve impedir todos desse grupo de se manterem no local, com suas bandeiras, no próximo domingo. E, se eles descumprirem a medida, os agentes da PM poderão utilizar força coercitiva para retirá-los dali."
Além disso, caso o SOS Forças Armadas leve sua estrutura ao protesto, poderá ainda receber multa e até responder criminalmente por desobediência a uma determinação da Justiça, se a liminar for de fato acatada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário