No Porto de Rio Grande, burocracia é apontada como principal problema

Programas Porto Sem Papel e 24 Horas não funcionam a pleno vapor.
Mas investimento e planejamento fazem safra ser exportada sem percalços.

Porto do Rio Grande deve bater recordes de movimentação em 2013 (Foto: SUPRG/Divulgação)

Mais do que a falta de infraestrutura no acesso e dentro do terminal, a burocracia é apontada como o principal gargalo no Porto do Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul. O problema começou a ser combatido antes da MP dos Portos gerar polêmica no Congresso, mas os resultados esperados ainda não apareceram, segundo empresários e entidades ligadas ao setor. O que não impediu o porto gaúcho, porém, de escoar a safra recorde de grãos sem grandes contratempos.

Segundo levantamento feito em 2012 pela Secretaria Especial de Portos (SEP), órgão vinculado à Presidência da República, de cada navio que embarca ou desembarca nos terminais brasileiros são exigidos, em média, 112 documentos. A papelada reúne, muitas vezes, as mesmas informações, distribuídas a diferentes órgãos de fiscalização que atuam nos portos, em várias vias.

Toda essa burocracia é a principal reclamação dos usuários do Porto do Rio Grande e da maioria dos terminais do país ouvidos no ano passado em uma pesquisa feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). Foram entrevistados 189 profissionais de 157 grandes empresas, que estão entre as com maior faturamento do país. Eles deram notas de zero a 10 para até três portos usados pelas companhias: Rio Grande ficou em sexto no ranking, com 7,42.

“O porto de Rio Grande foi expandido e não sofre com muitos dos problemas de outros portos, como as longas esperas para atracação. Mas ainda é preciso diminuir a burocracia. O número de documentos chega a 160 em alguns casos. É um absurdo, que obviamente custa tempo. E tempo é dinheiro, principalmente para os navios de contêineres, cada vez maiores”, afirma o diretor-geral do Ilos, Paulo Fleury.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), Claudio Affonso Amoretti Bier, a burocracia é um dos fatores que reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, junto com os preços elevados dos fretes e o tempo de demora para os embarques.

“É preciso passar por uma série de órgãos do governo e todos eles ficam um em cada lado no porto, em vez de ficarem concentrados em um único prédio. Enquanto isso, o ‘taxímetro’ do navio está correndo. É o chamado Custo Brasil”, resume Claudio Bier.

Os entraves também ocorrem fora do porto. De acordo com o empresário Sérgio Sanches Correa, para enviar mercadorias para fora do país são gastos pelo menos sete dias reunindo a documentação necessária. Nos Estados Unidos, esse trâmite leva dois dias e na Ásia, um, compara o diretor da Belsul, empresa que presta serviços tributários, aduaneiros e logísticos.

“A maior dificuldade é na importação, que é bem mais lenta. Tem de passar pela Receita Federal e depois pela Receita Estadual. O tempo para a liberação de uma carga demora, em média, de cinco a sete dias, mas pode chegar a 30 dias. Todos esses prazos envolvem manutenção de capital”, destaca o empresário.

A Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG) diz que, do total de documentos exigidos das embarcações, cerca de 70% são comuns a vários órgãos anuentes, como Receita Federal, Marinha, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros. Segundo o superintendente Dirceu Lopes, a burocracia tende a diminuir com os programas Porto Sem Papel e Porto 24 Horas.  

Porto sem papel e 24 horas ainda não emplacaram
Implementados recentemente pela SEP nos principais portos organizados brasileiros, o Porto Sem Papel e o Porto 24 Horas foram elaborados com o objetivo de reduzir a burocracia e o tempo de espera das embarcações nos terminais. Ambos os projetos, no entanto, ainda não emplacaram por causa da falta de adesão dos próprios órgãos governamentais e de falta de funcionários, dizem portuários.

Em Rio Grande, o Porto Sem Papel começou a funcionar em novembro de 2011. O projeto consiste em organizar todas as informações do navio e o manifesto da carga em rede, via internet. As agências marítimas são as responsáveis por inserir os dados no sistema, que ficam disponíveis para consulta dos órgãos anuentes. Alguns deles, contudo, continuam exigindo papéis.

“O Porto Sem Papel fracassou porque muitos órgãos federais não aderiram. Podemos reduzir o excesso de papéis com esse sistema, mas todos precisam aderir. Isso vai depender da mão firme, decisiva, do poder central, para que todos eles trabalhem concomitantemente”, opina Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT). G1/SoS Família Militar